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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Relatório viagem pedagógica - Cidade Constitucional

Autor: Danilo Augusto Barbosa Benedicto
Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

O presente relatório tem por finalidade descrever a experiência/vivência que pude adquirir através da viagem didática, denominada A Cidade Constitucional. Onde tivemos a oportunidade de ir à capital da Republica Federativa do Brasil no período compreendido entre os dias 05 a 13 de setembro de 2014.

Poderíamos aqui fazer um amplo descritivo daquilo que nos fora apresentado, entretanto, talvez esta seja uma das inúmeras perspectivas sob as quais poderíamos relatar tal experiência. Por acreditarmos nesta infinidade de possibilidades, decidimos construir esta apresentação de modo que em geral, todos os dados com os quais travamos contato serão expostos não de forma descritiva, posto que são de natureza pública e podem, através de pesquisa apurada, ser obtidos.

Sendo assim, tal documento será redigido com foco maior à importância da informação recebida durante as palestras das quais participamos, na oportunidade de aprender ao convivermos, bem como de maneira a expressar as impressões relativas àquilo que presenciamos durante o referido período.

Deste modo, o presente relatório estará dividido não em ordem cronológica dos acontecimentos, mas sim, buscaremos descrever quais foram as experiências vividas, bem como suas possíveis relações com as demais áreas do conhecimento com as quais tivemos contato durante o período em que estivemos no Distrito Federal.

                                                          

Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar para atravessar o rio da vida, ninguém exceto tu. Existem, por certo, inúmeras veredas, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te do outro lado do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa: tu te hipotecarias e te perderias. Existe no mundo um único caminho, por onde só tu podes passar. Para onde levar? Não perguntes, segue-o.
(Friedrich Nietzsche)



"A praça é do povo como o céu é do condor" Castro Alves


Com este excerto o Professor José Geraldo de Souza Junior, nos apresentou as inúmeras formas, através das quais podemos auxiliar na construção de uma Pátria mais justa, equânime e em consonância com os anseios de seus cidadãos, em sua exposição denominada: O Direito Achado na Rua.

Despido de toda a pirotecnia tecnológica dos tempos atuais (leia-se: slides, apresentações pré-concebidas, ou mesmo estatísticos para corroborar seu pensamento), fomos brindados com uma exposição onde a simplicidade e o olho no olho foram a tônica, expedientes ladeados com rara erudição.

Nesta oportunidade pudemos entender, dentre outros motivos, como a conformação do Brasil enquanto nação influenciou e ainda influencia temas centrais que concernem à péssima distribuição da renda nacional, ao espaço ocupado no inconsciente coletivo por aqueles que são possuidores desta riqueza bem como do espaço ocupado pelos despossuídos.

Aprendemos que a idéia de cidadão de bem, derivada da primeira Constituição Federal (1824) brasileira de forte caráter patrimonialista, patriarcal e conservador, não possui qualquer relação com o seu caráter, mas sim com seu patrimônio de modo a confundir-se conceitos, significações e mesmo o sentido usual dado à palavra.
José Geraldo de Souza Junior proferindo a palestra O Direito Achado Na Rua


Encontrando nesta simples afirmação, a ilustração de uma afirmação feita por este onde a construção sociológica se dá através do devir histórico. E ao olharmos para trás, percebemos que muito ainda há de ser feito se quisermos, minimamente, construir uma sociedade onde as posses de um individuo não sejam critério para definir seu caráter bem como o modo pelo qual este presta contas à justiça.

A partir desta breve explanação, José Geraldo, nos apresentou o conceito nominado como Direito Achado na Rua, que a meu ver, é a ferramenta pela qual tanto buscamos para promover a emancipação do Brasil enquanto nação e do brasileiro enquanto indivíduo.

Tal afirmação embasa-se no fato de que, como afirmara o expositor, o direito não deve nascer na lei, mas sim na sociedade. Deste modo, é em função da sociedade que este deve fluir e não limitar-se ao papel de reduzir o magistrado a um simples leitor de regras no intuito de que estas são um fim em si.

A partir do excerto do poema de Castro Alves, e com a explanação realizada pelo Professor José Geraldo, pudemos entender, relacionar e partir daí atribuir a devida atenção ao significado do Bosque dos Constituintes, talvez o espaço com maior carga simbólica que pudemos visitar
Embora este tenha sido erigido com o intuito de celebrar o artigo 225 da Constituição Federal, no qual se versa acerca da Proteção do Meio Ambiente, ao problematizarmos um pouco chegamos a algumas conclusões que emergem de tal situação.

Se para José Geraldo, é na rua que o transeunte se transforma de simples cidadão em povo, se para Castro Alves a praça é do povo, e se o poder Constituinte pode originar-se de duas formas, o poder originário que emana do povo e o derivado que emana de seus representantes constituídos. Ao relacionar tais informações descritas, podemos intuir que o se buscou com o Bosque dos Constituintes, fora erigir do modo mais singelo o possível, uma das mais importantes e talvez a principal reverência ao Povo brasileiro.



Foto de Ullysses Guimarães plantando a muda de pau-Ferro, sob a qual nos fora apresentado o Bosque dos Constituintes



Toda a arquitetura que nos impressiona em função de sua beleza, que pudemos verificar ao visitarmos locais como a sede da Caixa Econômica Federal, o Palácio do Itamaraty ou mesmo a sede do Banco Central que simboliza a pujança da economia brasileira, ou mesmo os números estratosféricos apresentados na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Somente em função deste Povo, é que tudo o mais que existe no Distrito Federal, faz sentido e tem razão de ser. Sejam as atividades de controle dos gastos realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), sejam os processos de aprimoramento do servidor da Receita Federal realizados pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) encontram suas raisons d'être quando suas atividades estão em consonância com o atendimento das necessidades da população.
Carlos Higino Alencar - Secretário Executivo da Controladoria Geral da União

Deste modo, a principal lição que levamos ao experenciar a Cidade Constitucional, não tem a ver com sermos expostos a uma infinidade de números, projetos, intenções, métodos de organização, etc. A Cidade Constitucional se faz fundamental no processo de formação cidadã, e possui relevo redobrado na vida daquele que pretende atuar como servidor público, posto que nos permite a oportunidade singular de sermos recebidos em locais e espaços e tratarmos de assuntos, que não seria possível se não fosse o anteparo da universidade.
Tivemos a oportunidade de visitar instituições em todos os Poderes da República, e pudemos notar que, a despeito da imagem amplamente difundida pelo censo comum, existem servidores altamente capacitados e comprometidos em levar melhores serviços à população, seja através da implementação de políticas de saúde que possuam um escopo que busque a promoção da saúde através da atividade física (Programa Academia na Cidade) ou mesmo cuidando de manter viva a parcela da população mais exposta à criminalidade ou a assassinatos (Programa Juventude Viva).

Sabrina Faria falando Sobre o Programa Juventude Viva do Ministério da Saúde


Pudemos no Ministério das Relações Exteriores, aprender um pouco da importância destas para o país de modo a auxiliá-lo em seu desenvolvimento interno e concomitantemente em sua inserção madura, respeitada e independente no cenário mundial. Ao participarmos da Consulta Pública para consubstanciar a participação brasileira em Convenção Quadro das Nações Unidas acerca das Mudanças Climáticas, pudemos presenciar a variedade de atores em interesses acerca desta questão tão importante as gerações atuais e futuras.

Ministério das Relações Exteriores - Sala San Tiago Dantas:















Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho e Ministro Everton Frask Lucero ao centro
A visita realizada ao Congresso Nacional nos possibilitou aprender sobre o processo legislativo, e a aprofundarmo-nos em questões tais como a existência de carreiras estruturadas de Consultores Legislativos onde estes são responsáveis por auxiliar qualquer legislador que requeira seu auxilio, prestando um serviço de altíssimo nível e profissionalização. Por se tratar da Casa onde o Povo está representado, as palavras de José Geraldo, em diversos instantes vieram-nos a mente e a imagem do Bosque dos Constituintes à retina.
Congresso Nacional

Embora transpasse, uma imagem de insulamento, o Congresso Nacional, como pudemos verificar quando estivemos em seu Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), que este dispõe de diversos meios para manter-se em constante comunicação com as demandas sociais apresentadas país a fora.



Considerações Finais

O processo de imersão possibilitado pela Cidade Constitucional se inicia desde a partida rumo a Brasília, onde o percurso traçado de ônibus nos da a exata medida da imensidão de nosso país e as realidades, em geral diversas das nossas, com as quais cruzamos e interagimos, aflora em nossos âmagos a visão da necessidade de um Estado sério, atuante e servidor.

Deste modo, participar de tal processo, nos auxilia a reacender as esperanças na coisa pública, redobra nossa responsabilidade enquanto estudantes de uma universidade pública e gratuita e que é custeada, na maior parte de suas receitas, pela população mais desprovida de recursos financeiros e, portanto mais necessitadas dos serviços prestados pelo Estado. Serve também para materializar, em nosso entendimento, o que é o sistema federativo quais as funções dos poderes, quais seus campos de atuação e a quem devemos recorrer a fim de atender as demandas que a sociedade apresente.
A Cidade Constitucional constitui-se, portanto, em um divisor de águas na vida daquele que, como eu, pretende servir à população através de cargo público e reforça a importância que o exercício de uma conduta cidadã e consciente está ao nosso alcance, não requer recursos exteriores ao indivíduo e é através dela que poderemos fazer de nosso país um lugar mais digno, solidário e igualitário.