Autor: Danilo Augusto Barbosa Benedicto
Gestão de Políticas Públicas - EACH USP
O presente relatório tem por finalidade descrever a
experiência/vivência que pude adquirir através da viagem didática, denominada A
Cidade Constitucional. Onde tivemos a oportunidade de ir à capital da Republica
Federativa do Brasil no período compreendido entre os dias 05 a 13 de setembro
de 2014.
Poderíamos
aqui fazer um amplo descritivo daquilo que nos fora apresentado, entretanto,
talvez esta seja uma das inúmeras perspectivas sob as quais poderíamos relatar
tal experiência. Por acreditarmos nesta infinidade de possibilidades, decidimos
construir esta apresentação de modo que em geral, todos os dados com os quais
travamos contato serão expostos não de forma descritiva, posto que são de
natureza pública e podem, através de pesquisa apurada, ser obtidos.
Sendo assim,
tal documento será redigido com foco maior à importância da informação recebida
durante as palestras das quais participamos, na oportunidade de aprender ao
convivermos, bem como de maneira a expressar as impressões relativas àquilo que
presenciamos durante o referido período.
Deste modo, o
presente relatório estará dividido não em ordem cronológica dos acontecimentos,
mas sim, buscaremos descrever quais foram as experiências vividas, bem como
suas possíveis relações com as demais áreas do conhecimento com as quais
tivemos contato durante o período em que estivemos no Distrito Federal.
Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar para atravessar o rio da vida, ninguém exceto tu. Existem, por certo, inúmeras veredas, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te do outro lado do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa: tu te hipotecarias e te perderias. Existe no mundo um único caminho, por onde só tu podes passar. Para onde levar? Não perguntes, segue-o.(Friedrich Nietzsche)
"A praça é do povo como o céu é do condor"
Castro Alves
Com este excerto o Professor José Geraldo de Souza Junior, nos apresentou as inúmeras formas, através das quais podemos auxiliar na construção de uma Pátria mais justa, equânime e em consonância com os anseios de seus cidadãos, em sua exposição denominada: O Direito Achado na Rua.
Despido de toda a pirotecnia tecnológica dos tempos atuais (leia-se: slides, apresentações pré-concebidas, ou mesmo estatísticos para corroborar seu pensamento), fomos brindados com uma exposição onde a simplicidade e o olho no olho foram a tônica, expedientes ladeados com rara erudição.
Nesta oportunidade pudemos entender, dentre outros motivos, como a conformação do Brasil enquanto nação influenciou e ainda influencia temas centrais que concernem à péssima distribuição da renda nacional, ao espaço ocupado no inconsciente coletivo por aqueles que são possuidores desta riqueza bem como do espaço ocupado pelos despossuídos.
Aprendemos que a idéia de cidadão de bem, derivada da primeira Constituição Federal (1824) brasileira de forte caráter patrimonialista, patriarcal e conservador, não possui qualquer relação com o seu caráter, mas sim com seu patrimônio de modo a confundir-se conceitos, significações e mesmo o sentido usual dado à palavra.
A partir desta breve explanação, José Geraldo, nos apresentou o conceito nominado como Direito Achado na Rua, que a meu ver, é a ferramenta pela qual tanto buscamos para promover a emancipação do Brasil enquanto nação e do brasileiro enquanto indivíduo.
Tal afirmação embasa-se no fato de que, como afirmara o expositor, o direito não deve nascer na lei, mas sim na sociedade. Deste modo, é em função da sociedade que este deve fluir e não limitar-se ao papel de reduzir o magistrado a um simples leitor de regras no intuito de que estas são um fim em si.
A partir do excerto do poema de Castro Alves, e com a
explanação realizada pelo Professor José Geraldo, pudemos entender, relacionar
e partir daí atribuir a devida atenção ao significado do Bosque dos
Constituintes, talvez o espaço com maior carga simbólica que pudemos
visitar
Embora este
tenha sido erigido com o intuito de celebrar o artigo 225 da Constituição
Federal, no qual se versa acerca da Proteção do Meio Ambiente, ao
problematizarmos um pouco chegamos a algumas conclusões que emergem de tal
situação.
Se para José Geraldo, é na rua que o transeunte se transforma de simples cidadão em povo, se para Castro Alves a praça é do povo, e se o poder Constituinte pode originar-se de duas formas, o poder originário que emana do povo e o derivado que emana de seus representantes constituídos. Ao relacionar tais informações descritas, podemos intuir que o se buscou com o Bosque dos Constituintes, fora erigir do modo mais singelo o possível, uma das mais importantes e talvez a principal reverência ao Povo brasileiro.
Foto de Ullysses Guimarães plantando a muda de pau-Ferro, sob a qual nos fora apresentado o Bosque dos Constituintes |
Toda a arquitetura que nos impressiona em função de sua beleza, que pudemos verificar ao visitarmos locais como a sede da Caixa Econômica Federal, o Palácio do Itamaraty ou mesmo a sede do Banco Central que simboliza a pujança da economia brasileira, ou mesmo os números estratosféricos apresentados na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Somente em
função deste Povo, é que tudo o mais que existe no Distrito Federal, faz
sentido e tem razão de ser. Sejam as atividades de controle dos gastos
realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), sejam os
processos de aprimoramento do servidor da Receita Federal realizados pela Escola
Superior de Administração Fazendária (ESAF) encontram suas raisons d'être
quando suas atividades estão em consonância com o atendimento das
necessidades da população.
Carlos Higino Alencar - Secretário Executivo da Controladoria Geral da União |
Deste modo, a
principal lição que levamos ao experenciar a Cidade Constitucional, não tem a
ver com sermos expostos a uma infinidade de números, projetos, intenções,
métodos de organização, etc. A Cidade Constitucional se faz fundamental no
processo de formação cidadã, e possui relevo redobrado na vida daquele que
pretende atuar como servidor público, posto que nos permite a oportunidade
singular de sermos recebidos em locais e espaços e tratarmos de assuntos, que
não seria possível se não fosse o anteparo da universidade.
Tivemos a
oportunidade de visitar instituições em todos os Poderes da República, e
pudemos notar que, a despeito da imagem amplamente difundida pelo censo comum,
existem servidores altamente capacitados e comprometidos em levar melhores
serviços à população, seja através da implementação de políticas de saúde que
possuam um escopo que busque a promoção da saúde através da atividade física
(Programa Academia na Cidade) ou mesmo cuidando de manter viva a parcela da
população mais exposta à criminalidade ou a assassinatos (Programa Juventude
Viva).
Pudemos no
Ministério das Relações Exteriores, aprender um pouco da importância destas
para o país de modo a auxiliá-lo em seu desenvolvimento interno e
concomitantemente em sua inserção madura, respeitada e independente no cenário
mundial. Ao participarmos da Consulta Pública para consubstanciar a
participação brasileira em Convenção Quadro das Nações Unidas acerca das
Mudanças Climáticas, pudemos presenciar a variedade de atores em interesses
acerca desta questão tão importante as gerações atuais e futuras.
Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho e Ministro Everton Frask Lucero ao centro
A visita
realizada ao Congresso Nacional nos possibilitou aprender sobre o processo
legislativo, e a aprofundarmo-nos em questões tais como a existência de
carreiras estruturadas de Consultores Legislativos onde estes são responsáveis
por auxiliar qualquer legislador que requeira seu auxilio, prestando um serviço
de altíssimo nível e profissionalização. Por se tratar da Casa onde o Povo está
representado, as palavras de José Geraldo, em diversos instantes vieram-nos a mente e a imagem
do Bosque dos Constituintes à retina.
Congresso Nacional |
Embora
transpasse, uma imagem de insulamento, o Congresso Nacional, como pudemos
verificar quando estivemos em seu Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), que este dispõe de
diversos meios para manter-se em constante comunicação com as demandas sociais
apresentadas país a fora.
Considerações Finais
O processo de
imersão possibilitado pela Cidade Constitucional se inicia desde a partida rumo
a Brasília, onde o percurso traçado de ônibus nos da a exata medida da
imensidão de nosso país e as realidades, em geral diversas das nossas, com as
quais cruzamos e interagimos, aflora em nossos âmagos a visão da necessidade de
um Estado sério, atuante e servidor.
Deste modo, participar de tal processo, nos auxilia a
reacender as esperanças na coisa pública, redobra nossa responsabilidade
enquanto estudantes de uma universidade pública e gratuita e que é custeada, na
maior parte de suas receitas, pela população mais desprovida de recursos
financeiros e, portanto mais necessitadas dos serviços prestados pelo Estado.
Serve também para materializar, em nosso entendimento, o que é o sistema
federativo quais as funções dos poderes, quais seus campos de atuação e a quem
devemos recorrer a fim de atender as demandas que a sociedade apresente.
A Cidade Constitucional constitui-se, portanto,
em um divisor de águas na vida daquele que, como eu, pretende servir à
população através de cargo público e reforça a importância que o exercício de
uma conduta cidadã e consciente está ao nosso alcance, não requer recursos
exteriores ao indivíduo e é através dela que poderemos fazer de nosso país um
lugar mais digno, solidário e igualitário.